A Delegacia de Polícia de Sobradinho e o Ministério Público, instauraram investigação para apurar uma denúncia de que crianças abrigadas na Casa de Passagem São Nicolau estariam sendo vítimas de maus tratos. A informação foi confirmada pela delegada Graciela Foresti Chagas e pelo promotor Martim Albino Jora, que atua em regime de substituição em Sobradinho.
Segundo a delegada, o inquérito aberto vai apurar até mesmo a suspeita de possível prática de tortura. Ela disse com exclusividade à Rádio Sobradinho que já colheu vários depoimentos, analisou documentos e solicitou medidas ao Poder Judiciário. Entre elas, o afastamento das cuidadoras e da secretária da Assistência Social, Patrícia Kegler, da função de gestora da instituição. A delegada explicou que representou por medidas protetivas em favor das crianças e adolescentes da casa com o objetivo de que seja proibida judicialmente a aproximação das investigadas e qualquer meio de contato com a instituição para evitar atitude que prejudique as investigações e implique mais risco para as crianças.
O promotor Martim Albino Jora também falou sobre o caso, em entrevista ao programa Enfoque da Rádio Sobradinho, nesta sexta-feira (10). Segundo ele, uma denúncia anônima foi feita ao Poder Judiciário que a encaminhou ao Ministério Público. Jora revelou que, segundo a denúncia, um bebê internado teria sofrido agressões físicas, e outras crianças teriam sido vítimas de ameaças, castigos e fornecimento de alimentação vencida. Numa das situações, uma menina teve o cabelo cortado de forma radical porque estava com piolhos e que essa teria sido a única solução porque não haveria recursos para compra de produto medicinal.
De acordo com o promotor, para evitar que os internos revelassem estas situações, eles eram ameaçados de serem encaminhados para a Fase – antiga Febem. Depois das denúncias, surgiu a suspeita de que algumas crianças estariam recebendo guloseimas como forma de tentar evitar que confirmassem as suspeitas em depoimento. Conforme o promotor, os fatos mostram despreparo das servidoras para a função. Para ele, em casos de dificuldades para lidar com as crianças, as responsáveis pelo local deveriam procurar os profissionais da rede de apoio, como assistente social e psicólogo ou até mesmo o promotor.
O afastamento da secretária, segundo Jora, tem o objetivo de investigar se ela foi conivente ou não com a situação. Procurada pela reportagem, Patrícia Kegler não quis se manifestar neste momento. Já o prefeito Armando Mayerhofer informou que está acompanhando o caso e que vai aguardar a notificação do Poder Judiciário para tomar alguma medida.
A Casa de Passagem é o local onde, por ordem judicial, são abrigadas crianças e adolescentes vítimas de abusos, maus tratos ou negligência por parte de seus pais ou responsáveis. O período de internação depende de cada situação. Há casos em que a Justiça determina o retorno da criança à sua família após verificar que isso é possível. Em outros, ela é encaminhada para os cuidados de parentes ou para adoção.
Confira entrevista do promotor Martim Albino Jora ao programa Enfoque da Rádio Sobradinho :
