Fotos: Fabricio Ceolin
Os vereadores de Sobradinho se reuniram na segunda-feira (18) durante a 44ª Sessão Ordinária, que incluiu pedidos de providência, apreciação de projetos e a eleição da nova mesa diretora para 2024. Os seguintes projetos de lei do Executivo foram aprovados por unanimidade durante a sessão:
Projeto que “estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no âmbito do Município de Sobradinho.
Outros dois projetos que, “definem como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, áreas Loteamento Popular Vera Cruz I e II.
Projetos: que “dispõe sobre a autorização da concessão onerosa do uso de bens imóveis para fins de moradia com conversão em doação dos imóveis constantes no Loteamento Popular Vera Cruz I e II.
Projeto que autoriza o Executivo Municipal prorrogar a cedência da servidora municipal Roberta Ferreira Billig à 8ª Coordenadoria Regional de Saúde – CRS, em Cachoeira do Sul – RS, até 31 de dezembro de 2024.
Projeto que “reedita redação da “Tabela que estabelece o Código Tributário Municipal”. Projeto que “reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDER;
Projeto que “autoriza o Poder Executivo a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração/Fomento, com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Sobradinho;
Projeto “que altera a redação da lei municipal que dá denominação ao acesso de saída para Candelária, que passará a se chamar Avenida Euclides Bento Pereira.
Projeto que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de 698.773,00, no Orçamento Municipal de 2023;
Projeto que autoriza o Executivo a firmar parceria, com a “Associazione Culturale Italiana Di Sobradinho”, e ainda o projeto que “autoriza o Poder Executivo a firmar parceria, com a “Casa de Recuperação Centro/Serra Valentes de Davi”.
Na sequência, ocorreu a eleição para a mesa diretora 2024. Apenas uma chapa concorreu e foi protocolada dentro do prazo na manhã desta segunda-feira (18). Com 5 votos favoráveis e 4 contrários, Gerson Otávio Schirmer – MDB foi eleito como Presidente, Helton Vendrucollo – MDB como Vice-presidente e Márcio do Couto Padilha – PTB como Secretário. É importante destacar que todos os parlamentares eleitos pertencem à situação do governo Armando Mayerhofer.
Confira o pronunciamento de Gerson Schirmer, presidente eleito:
Durante o período de recesso da Câmara, uma comissão representativa foi designada, composta pelos vereadores Márcio Padilha, Iava Trevisan, Maninho Freitas, Jeferson Matana e Helton Vendrúscollo.
Após os procedimentos, foi aberto o período de explicações pessoais. A seguir, confira os pronunciamentos feitos na tribuna:
Essa foi a última sessão ordinária do Legislativo de Sobradinho em 2023.