A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) recorreu da decisão liminar que suspendeu o início do ano letivo na Rede Estadual do Rio Grande do Sul. O início do ano letivo na rede pública estadual de ensino estava previsto para iniciar nesta segunda-feira (10), mas foi cancelado em razão de uma liminar judicial deferida neste domingo (09). A decisão vale para as 2.320 escolas estaduais espalhadas pelo território gaúcho, que compreendem 700 mil alunos. Conforme a secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, “as situações de infraestrutura das escolas, e até mesmo do calor, são diferentes em cada região do Rio Grande do Sul, por isso a importância do monitoramento por parte das coordenadorias regionais, que fazem uma avaliação individual da situação”.
Conforme nota, atenta à onda de calor, a Secretaria da Educação (Seduc) acompanhou todos os alertas e orientações da Defesa Civil e, por meio das coordenadorias regionais de educação, monitora as condições de atendimento nas escolas, tendo como prioridade a segurança dos alunos e profissionais da educação. Casos pontuais de infraestrutura nas escolas são de conhecimento da pasta e tratados um a um, com a devida importância que o tema impõe. Nesse sentido, na última sexta-feira (07), Seduc repassou às coordenadorias regionais orientação para adoção de medidas preventivas e avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas. A secretaria orientou, também, para ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física.
A organização do calendário ocorreu em acordo com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RS) e com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do RS (Sinepe-RS). No aguardo de uma decisão sobre a liminar que suspendeu o início do ano letivo na Rede Estadual do Rio Grande do Sul, as prefeituras do Centro Serra também suspenderam o início das aulas nas escolas municipais. No entanto, em Novo Cabrais e Arroio do Tigre as aulas iniciam nesta terça-feira (11). Estrela Velha, Cerro Branco, Jacuizinho, Lagoão e Segredo anunciou a retomada do ano letivo 2025 para segunda-feira, dia 17. Passa Sete aguarda posição Estadual, e seguirá calendário da Rede Estadual de Ensino. As demais secretarias municiais de Educação aguardam uma definição para confirmar a retomada das atividades letivas deste ano.
