Foto: Fabricio Ceolin
Os Vereadores de Sobradinho estiveram reunidos na 40ª Sessão Ordinária de 2021, na noite desta segunda-feira (22). suplente de Vereador Rainoldo Waide (PP), assumiu em razão do pedido de licença interesse do titular Janderson Dias Nunes (PP). Foram aprovadas as seguintes moções de reconhecimento:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO de autoria do Ver. Julio Miguel Vieira Ao Programa Menino da Porteira.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO de autoria do Ver. Julio Miguel Vieira Ao Senhor Claudio Coleraus, ex Capataz da invernada campeira e ex Patrão do CTG Galpão da Estância.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO de autoria do Ver. Valdecir Bilhan para professora Ivone Neu Secretti.
Foram aprovados por unanimidade, os seguintes projetos de lei:
PROJETO DE LEI Nº 101/2021 Que Autoriza o Executivo Municipal a permitir o uso de espaço público de sinalização urbana com a instalação de equipamentos de identificação de logradouros públicos e de informações de interesse público, para exploração comercial de publicidade pela iniciativa privada, mediante o fornecimento, a implantação e a manutenção de conjuntos de postes e placas indicativas.
PROJETO DE LEI N° 111/2021 Que autoriza celebrar contrato de Concessão de Uso Gratuito de bem móvel municipal, que entre si, fazem o Município de Sobradinho e a Associação Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Sobradinho. A cedência é de um tanque de água móvel de 6 (seis) mil litros, com moto bomba, sistema de mangueiras para ligação e cintos de fixação, para uso em serviços em uma das viaturas, o que auxiliará a Corporação nos atendimentos ao combate a incêndio. Em contrapartida, a Associação Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Sobradinho fica obrigado em caso de estiagem a atender as comunidades atingidas pela falta de água, durante a vigência da presente Concessão e de sua eventual prorrogação. O prazo de vigência desta cedência será de 2 (dois) anos, prorrogáveis por até igual período, mediante Termo Aditivo.
PROJETO DE LEI 122/2021 Que autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (uma) doméstica, esta contratação visa atender necessidades na Rede Municipal de Ensino em razão de afastamento da servidora em razão de laudo médico.
PROJETO DE LEI 123/2021 Que autoriza o Executivo Municipal a realizar a transferência do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), provenientes de Emenda Parlamentar destinada à Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Sobradinho – APAE. Os valores destinados à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sobradinho-APAE, serão repassados por meio de Termo de Fomento por inexigibilidade na forma do artigo 31 da lei 13.019.2014, conforme Plano de Trabalho já apresentado pela Associação.
Nenhum parlamentar fez uso da tribuna.
