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Após longa espera e muita luta da Fetag-RS e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, finalmente a partir desta quarta-feira (16), agricultores familiares já podem sacar o valor de R$1.000,00 referente ao SOS Estiagem. No total, 67.456 famílias estão aptas para receber o valor, que será pago em parcela única a um indivíduo do núcleo familiar. Para ter direito ao valor, as famílias precisam residir em um dos 416 municípios gaúchos que tiveram situação de emergência, em decorrência da estiagem, homologada até 31 de março de 2022, ter produção anual com valor bruto de até R$100 mil e DAP registrada até 1 de fevereiro de 2022.
O cronograma para pagamento dos valores se dá de acordo com a letra inicial do primeiro nome da pessoa: hoje, Letras A e B; amanhã, 17: Letras C e D; sexta-feira dia 18 – Letras E, F e G; dia 21 – Letras H, I e J; dia 22 – Letras K, L e M; dia 23 – Letras N, O, P e Q; dia 24 – Letras R, S, T e U e dia 25 de novembro – Letras V, W, X, Y e Z. O beneficiário deverá se dirigir a qualquer agência do Banrisul, conforme o cronograma indicado pela letra do nome, onde deverá apresentar documento de identificação com foto e o número do CPF.
Os beneficiários terão o prazo de até 80 dias para sacar o recurso. Transcorrido esse prazo sem a realização do saque, os valores remanescentes retornarão ao Estado. O valor deverá destinar-se, preferencialmente, para a aquisição de alimentos e outros gêneros de primeira necessidade, para sementes e insumos agrícolas e para alimentação animal.
No site https://www.rs.gov.br/sosestiagem-grupo2 é possível realizar a consulta do CPF do beneficiário para verificar se está habilitado(a) para receber o valor. A Fetag-RS considera que o SOS Estiagem, mesmo que tenha demorado para sair, é fundamental para amenizar parte dos prejuízos que inúmeras famílias tiveram durante a estiagem que castigou o Estado e é resultado de pauta encaminhada pela Fetag-RS e pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, que ao longo de 2022 realizaram mobilizações como o Grito de Alerta, em Ijuí, e a ocupação da sede da Superintendência do MAPA, em Porto Alegre, seguida de caminhada até o Palácio Piratini. Ambos os eventos reuniram centenas de agricultores e agricultoras familiares.