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O governo federal divulgou, nessa quinta-feira 28, os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 11, feriados. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana.
Além de 10 feriados nacionais, no Rio Grande do Sul também se soma o feriado da Revolução Farroupilha, comemorado em 20 de setembro. A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional.
No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024. A lista de feriados nacionais abre dia 1º de janeiro – Confraternização Universal, e segue depois dia 29 de março, Paixão de Cristo; 21 de abril, Tiradentes; 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho; 7 de setembro – Independência do Brasil; 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida; 2 de novembro, Finados; 15 de novembro, Proclamação da República; 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e dia 25 de dezembro – Natal. Aliado a estes feriados nacionais, está o dia 20 de setembro, feriado estadual referente a Revolução Farroupilha.
Na lista de pontos facultativos, estão os dias 12 e 13 de fevereiro – Carnaval; 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas – (ponto facultativo até as 14 horas); 30 de maio, Corpus Christi; 31 de maio; 28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal; 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas), e 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas). Em Sobradinho, também será feriado nos dias 2 de fevereiro – dia de Nossa Senhora dos Navegantes – padroeira do município, e 3 de dezembro – aniversário de Sobradinho.
