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Decreto de Calamidade Pública de Segredo foi homologado pelo governo do Estado

A medida visa possibilitar a mobilização de recursos e assistência necessária para enfrentar os impactos causados pelos desastres naturais.
Foto: Divulgação

O município de Segredo teve seu Decreto Municipal de Calamidade Pública, reconhecido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A medida foi assinada pelo prefeito Valdir Rodrigues, no último dia 16, em virtude das fortes chuvas que atingiram o município desde o final do mês de abril, resultando em altos volumes de chuva.

Além disso, a tempestade provocou a obstrução e destruição de estradas e acessos às comunidades, bem como, a destruição de pontes, pontilhões e bueiros. O Decreto foi baseado nas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação federal que regulamenta a declaração de Situação de calamidade no âmbito do SINPDEC.

Conforme Valdir Rodrigues, a homologação de Calamidade Pública irá agilizar ações de resposta e recuperação para as áreas afetadas pelo sinistro. A medida visa possibilitar a mobilização de recursos e assistência necessária para enfrentar os impactos causados pelos desastres naturais.

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