Os presidentes e associados dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Sobradinho, Estrela Velha, Arroio do Tigre; Lagoão; Ibarama; Passa Sete e Lagoa Bonita do Sul participaram nessa quinta-feira (25), no Palácio Piratini, em Porto Alegre, de uma solenidade com o governador Eduardo Leite. Na presença de aproximadamente 120 agricultores familiares de diversas partes do Estado, o governo do Estado apresentou um pacote de ações de apoio à agricultura familiar com aporte de R$ 201 milhões e 200 mil reais.
O Programa da Agrofamília contempla anistia a parcela de dívidas, ampliação de subsídios, recursos para recuperação produtiva, fomento a agroindústrias e à cadeia produtiva do leite. O governador Eduardo Leite também fez o pré-anúncio de apoio financeiro para mão de obra para habitações rurais e mandou um deixou um governo federal. O programa foi detalhado por Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini.
O primeiro item do programa concede anistia da parcela da etapa safrinha do programa Troca-Troca de Sementes da safra 2023/2024, com vencimento em 20 de junho, totalizando R$ 2,3 milhões. No mesmo programa, o Estado ampliou o subsídio para 100% da parcela da tecnologia transgênica das sementes, totalizando R$ 16 milhões para a safra 2024/2025. O governo ainda aumentou o bônus do Programa Sementes Forrageiras, com investimento R$ 6,8 milhões. Foram apontados recursos para recuperação produtiva para pescadores artesanais (R$ 4,2 milhões) e comunidades quilombolas (R$ 1,4 milhão).
Para apoiar projetos produtivos de jovens de 16 a 29 anos, serão aplicados R$ 6 milhões em 240 projetos de até R$ 25 mil cada, para aquisição de máquinas, equipamentos e insumos. A iniciativa concede bônus adimplência de 80% do valor do projeto. Um edital deve ser publicado em 1º de agosto com informações sobre como acessar os recursos. Santini e o governador ainda falaram do investimento de R$ 20 milhões para apoiar agroindústrias familiares e R$ 30 milhões para a cadeia produtiva do leite. O maior volume de recursos do Programa da Agrofamília se concentra na aquisição de leite em pó. São R$ 112,9 milhões para compras de cooperativas da agricultura familiar gaúcha que não tenham importado leite ao longo do ano vigente do programa.
A meta é atender mais de 100 mil crianças em 95 municípios com decreto de calamidade pelas cheias de maio. O governo do Estado também garantiu investimento de R$ 1,6 milhão para o Pavilhão da Agricultura Familiar na Expointer. O governador adiantou que está sendo finalizando um programa que ampliará o valor destinado pelo Estado para custear a mãe de obra em construção de moradias rurais. Leite disse que agricultores gaúchos já acessaram recursos para construção de moradias na área rural por meio do programa federal Minha Casa Minha Vida, que financia somente materiais de construção, deixando a construção por conta de cada beneficiário.
Conforme o governador, a legislação permite aporte limitado a R$ 5 mil. Ele adiantou ainda que esse valor deve ser ampliado para chegar a R$ 20 mil de apoio do governo do Estado para a habitação. O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, falou em nome de entidades da agricultura familiar e agradeceu ao governador pela construção do programa. O dirigente também destacou o apoio para a juventude rural gaúcha, considerada como fundamental para a garantia da soberania alimentar da sociedade brasileira. Carlos Joel da Silva também elogiou o pré-anúncio de recursos para mão de obra em habitações rurais.
