O Plano de Concessões de Rodovias foi lançado junto com o programa Avançar – Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
O governador Eduardo Leite apresentou nesta quarta-feira (9/6), durante o lançamento do programa transversal Avançar, o modelo de viabilidade para a concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada. O Plano de Concessões de Rodovias se encaixa no eixo Avançar no Crescimento do programa e, assim como o plano de obras, também lançado nesta quarta, trata do tema mobilidade.
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Estão previstos investimentos de R$ 10,6 bilhões nos 30 anos das concessões, sendo R$ 3,9 bilhões somente nos cinco primeiros anos. As estradas foram divididas em três lotes, e o critério adotado para a divisão focou em proximidade geográfica, lotes viáveis sob forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número de investidores.
Na ocasião, Leite também confirmou a extinção da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que atualmente administra a maioria das estradas que fazem parte do pacote de concessões. O encerramento das atividades da EGR ocorrerá quando as empresas vencedoras dos leilões, que devem acontecer em dezembro, assumirem os lotes das rodovias.
Ainda neste mês, as secretarias de Parcerias e de Planejamento, Governança e Gestão apresentarão outras informações, como localização das praças de pedágio e valores das tarifas. A consulta e audiências públicas serão realizadas em junho e julho. A população também poderá participar do processo por meio digital.
Com as concessões dos 1.131 quilômetros de estradas estaduais, a atual gestão pretende oferecer uma solução de médio e longo prazo para os gargalos de infraestrutura nas regiões, assim como garantir os níveis de serviço e fluidez. O projeto contempla diversas ações de qualificação viária por parte dos consórcios, como duplicações, melhorias nos asfaltos, sinalização, segurança para os pedestres, socorro mecânico e médico 24 horas, entre outras. As intervenções devem ocorrer já no primeiro ano da concessão.
O poder público fiscalizará toda a prestação do serviço, que deverá atender a indicadores de desempenho, exigindo qualidade para os usuários e sustentabilidade socioambiental
As rodovias
• Lote 1: ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474
• Lote 2: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135 + BR-470
• Lote 3: ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 + BR-470
Impacto do projeto
• 1.131 quilômetros de extensão
• 30 anos de concessão
• 73% da malha com pista dupla ou tripla
• 808,6 quilômetros de acostamentos
• 831 adequações em acessos
Concessão recente
Em dezembro de 2020, o governo do Rio Grande do Sul teve êxito na concessão da RSC-287 (até então administrada pela EGR) em leilão realizado na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. Estão previstos investimentos de R$ 2,7 bilhões nessa concessão, sendo R$ 1 bilhão nos primeiros cinco anos.
Avançar
O programa transversal Avançar, lançado pelo governador Eduardo Leite nesta quarta-feira (9/6), tem o intuito de acelerar realizações e deixar um legado. O Avançar está baseado em três eixos que projetam estrategicamente um novo ambiente, com mais desenvolvimento e mais qualidade de vida para a população: Avançar no Crescimento, Avançar para as Pessoas e Avançar com Sustentabilidade.
Dois dos primeiros projetos que fazem parte do Avançar foram apresentados nesta quarta (9). Ambos se encaixam no eixo Avançar no Crescimento e tratam do tema mobilidade. Além do Plano de Concessões de Rodovias, já detalhado acima, foi apresentado um extenso plano de obras, todas feitas com recursos públicos, em um investimento de R$ 1,3 bilhão, um dos maiores investimentos da história do Rio Grande do Sul na área.
• Veja aqui a matéria sobre o lançamento do programa.
• Confira o detalhamento do plano de obras e o que será feito em cada uma das regiões.
Texto: Lucas Barroso/Ascom SPGG
Edição: Vitor Necchi/Secom
