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A Justiça determinou, nesse domingo, 12, o afastamento da secretária da Assistência social Patrícia Kegler, da função de gestora da Casa de Passagem São Nicolau, bem como, da coordenadora e de cinco cuidadoras da Instituição, que abriga crianças e adolescentes em Sobradinho. A medida cautelar foi concedida após pedido da Polícia Civil, que investiga suspeitas de violência física e psicológica no abrigo.
De acordo com a Vara Infância e Juventude de Sobradinho, as sete pessoas investigadas não poderão manter contato com as 14 crianças e adolescentes que moram no lar, familiares dos acolhidos, além de testemunhas. A decisão não abrange todas as cuidadoras e auxiliares da instituição. O processo está sob sigilo. Segundo a Justiça, a polícia investiga suspeita de “comportamento compatível com a prática de maus-tratos, opressão e tortura, além de outros crimes”. O Ministério Público se posicionou a favor dos afastamentos.
De acordo com a Justiça, o processo também aponta que a gestora da casa de passagem teria agendado uma reunião com funcionárias para descobrir quem teria delatado os supostos casos de maus-tratos na instituição. A investigação ainda está em andamento. Já o Conselho Tutelar se manifestou sobre a investigação que apura a denúncia de maus tratos de crianças na Casa de Passagem São Nicolau.
Em entrevista ao programa Enfoque desta segunda-feira, 13, a coordenadora do órgão, Fernanda Coleraus, e a vice-coordenadora, Maria Gorete Monteiro, afirmaram que em 2021 já tinham conhecimento de algumas irregularidades na casa, o que motivou reunião com o Poder Judiciário e a rede de apoio. Segundo elas, após isso o Conselho Tutelar teria sido proibido de fazer visitas à instituição. As conselheiras não quiseram revelar de quem havia partido essa proibição, alegando que isso faz parte da investigação em curso na Polícia Civil.
Fernanda Coleraus e Maria Gorete Monteiro também relataram que a dificuldade em fiscalizar a casa aumentou depois que Sobradinho ficou sem promotor de Justiça titular. As conselheiras afirmaram que vem sofrendo perseguição, novamente sem dizer de quem. Elas garantiram, no entanto, que não foram omissas e que assim que foram acionadas na semana passada pelo Poder Judiciário sobre as suspeitas de mau tratos, colheram informações e as encaminharam para a Polícia Civil. Elas disseram que não poderiam revelar muitas informações devido ao processo tramitar em sigilo.
A delegada Graciela Foresti Chagas também concedeu entrevista nesta segunda-feira ao programa Enfoque. Ela disse que numa visita em 2022 já percebeu que a estrutura da Casa de Passagem era precária para atender todas as crianças, como a falta de pessoal. Já em fevereiro deste ano, uma monitora teria procurado a delegacia para registrar um suposto caso de comportamento inadequado de um adolescente internado. Após a apuração do caso, ela passou a suspeitar de que isso teria sido uma forma de tentar intimidar o jovem.
Posteriormente, ela recebeu da Vara da Infância de Sobradinho as denúncias de maus tratos, o que levou a abertura do inquérito. Graciela Foresti Chagas revelou que após ouvir vários depoimentos constatou diversos fatos graves. Entre eles, ela citou que adolescentes ficaram trancados por 30 dias, saindo do quarto apenas para as refeições e que um bebê teria sacudido pelas cuidadoras.
Em meio a esta situação, crianças estavam se automutilando devido a pressão que sofriam, o que levou ao pedido de afastamento das servidoras e da gestora. A delegada fez questão de explicar que algumas cuidadoras protegiam as crianças e não tem ligação com os fatos. Para ela, a omissão foi por parte da gestão da casa. Graciela Foresti Chegas ainda informou que vai apurar uma denúncia de que roupas doadas para a instituição teriam sido vendidas por meio de anúncios em redes sociais.
Além de Sobradinho, a Casa de Passagem abriga crianças de vários outros municípios da região. A intenção da delegada é ouvir os outros prefeitos pra saber como era feita a prestação de contas. Cada município repassa cerca 4 mil reais por mês, mais um determinado valor por criança abrigada. Convidados para se manifestar, a secretária Patrícia Kegler e o prefeito Armando Mayerhofer, até agora preferiram não conceder entrevista. O executivo apenas divulgou uma nota, elaborada pela Procuradoria Jurídica, em que informa já ter adotado os tramites a fim de apurar as irregularidades apontadas tanto nas denúncias encaminhadas pelo Ministério Público, bem como pelos profissionais técnicos que acompanham a Casa de Passagem.
Afirma ainda que já procedeu no afastamento das servidoras conforme determinação judicial e na reorganização da escala das servidoras da Casa que permaneceram. A nota também diz que o prefeito Armando Mayerhofer vai definir um nome para assumir o cargo de coordenadora da Casa de Passagem, bem como providenciar as demais contratações para substituir as servidoras que foram afastadas.
