Foto: Fabrício Ceolin
O Ministério Público está desenvolvendo no município de Sobradinho, o projeto “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos para Crianças e Adolescentes na Comarca de Sobradinho”. As atividades iniciaram nesta segunda-feira, 17, na Câmara de Vereadores, com a execução do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Educação, Família e Sucessões e Gabinete de Assessoramento Técnico/Unidade de Assessoramento em Direitos Humanos, sob coordenação da promotora Luciana Cano Casarotto.
De acordo com o promotor substituto de Sobradinho Martin Albino Jora, o município dispõe de unidade de acolhimento denominada Casa de Passagem São Nicolau, que atende em torno de 14 crianças e adolescentes, à qual foi aplicada a medida de proteção de acolhimento institucional. Recentemente, houve publicidade, em imprensa nacional, de situação de graves violações aos direitos dos acolhidos, que se encontram em fase de investigação policial. O evento desencadeou medidas interventivas na instituição, no âmbito da gestão, com o afastamento da direção e de profissionais cuidadores.
Nesse primeiro dia de atividades, houve amplo foco nas redes intersetoriais de Sobradinho e municípios adjacentes, com a participação do Poder Judiciário, prefeitos, gestores e equipes das Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação dos municípios, equipes dos CRAS e CREAS, equipes dos serviços de atenção à saúde mental existentes, e da atenção básica, representantes das escolas municipais e estaduais, conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos da criança e do adolescente, conselheiros do Conselho Municipal da Assistência Social, entre outros segmentos considerados oportunos pelos convidados e Promotoria de Justiça.
Já na manhã desta terça-feira, 18, o encontro reuniu somente os profissionais do serviço de acolhimento “Casa de Passagem São Nicolau”, coordenação, equipe técnica, cuidadores, demais profissionais de apoio. Agora a tarde, o evento vai reunir também os conselheiros tutelares de Sobradinho, gestores da Política de Assistência Social, Saúde e Educação, equipes de CRAS e CREAS, representações das direções de escolas municipais e estaduais, equipe que atua na saúde mental do Município e coordenação da atenção básica, representação do conselho municipal dos direitos da criança.
De acordo com a promotora Luciana Cano Casarotto, a principal dúvida até agora entre os profissionais, é sobre a atuação e funcionamento dos setores, principalmente o Conselho Tutelar. Já o promotor Martin Albino Jora destaca a importância do evento para a qualificação, atendimento às demandas de suas áreas, visando prestar um bom serviço aos acolhidos e à comunidade. Ele anunciou ainda, que dois novos promotores titulares serão designados em maio para atender a 1ª e a 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobradinho.
