Leite detalhou o Avançar, resultado de um ambicioso programa de reformas estruturais construído em diálogo com a sociedade – Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
O governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (9/6), o Avançar: Ações e Investimentos do Governo Gaúcho, programa transversal que passa a envolver as iniciativas com as quais o governo do Rio Grande do Sul pretende acelerar o crescimento econômico e incrementar a qualidade da prestação de serviços à população. Resultado de um ambicioso programa de reformas estruturais, construído a partir de diálogo com a sociedade, o Avançar irá organizar as principais entregas da gestão 2019-2022, tendo como fundamento os principais resultados alcançados pela atual administração.
“É com muita alegria que apresentamos o Avançar, que reunirá, de forma estratégica, os projetos do governo do RS para o desenvolvimento, a melhoria da capacidade de vida e a sustentabilidade. Só conseguimos fazer isso quando conseguimos ter tempo e espaço para focar o desenvolvimento, sem ser premido pela necessidade de pagar as contas do mês, pelas pressões de pagar fornecedores, prestadores de serviço e os próprios funcionários públicos. Com as contas em ordem, o Estado começa a ter mais fôlego e energia para o planejamento, de forma estruturada. Apresentamos hoje aquilo que consideramos um marco, a partir do qual começamos a escrever nossa história de forma diferente. O RS passa a ser mais conhecido pelas soluções do que pelos problemas. Essa é a agenda que é capaz de nos inserir definitivamente no cenário nacional como um Estado que não se resigna aos seus problemas”, disse o governador Eduardo Leite.
Veja a transmissão na íntegra do lançamento, que ocorreu em formato híbrido.
Três eixos compõem a iniciativa: Avançar com Sustentabilidade, Avançar para as Pessoas e Avançar no Crescimento. O Avançar com Sustentabilidade engloba projetos nas áreas ambiental, de tecnologia e de inovação. O Avançar para as Pessoas reúne ações com foco na prestação de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, ação social, segurança e cultura. O terceiro eixo, o Avançar no Crescimento, trata de apoio à atividade econômica, desonerações fiscais, logística e mobilidade.
“O Estado conseguiu enfrentar o tema da despesa, e estamos fazendo a lição de casa do lado da receita. Porque é dessa ação, que enfrenta despesa e também trabalha pela frente da receita, que o Estado se equilibra, e com as privatizações, além de modernizar os serviços, porque vamos ter melhor prestação de serviços, sem dúvida nenhuma, na distribuição de gás, de energia elétrica e de saneamento, se assim for decidido pela Assembleia Legislativa. Assim, temos um duplo benefício: os serviços melhoram, pela prestação de serviços pela iniciativa privada com maior eficiência, e de outro lado, a receita obtida pelo Estado, quando as despesas estão sob controle, podem virar investimentos. E esses investimentos são estratégicos porque vão gerar melhores condições de escoamento de safra, mais segurança para população, menos acidentes, mais fácil acesso à saúde educação, além de geração de emprego e renda. Agradeço, mais uma vez, pela parceria dos nossos deputados, que enfrentaram temas difíceis, mas que nos trouxeram até aqui”, afirmou o governador.
Dois planos que fazem parte do Avançar no Crescimento foram apresentados à sociedade gaúcha nesta quarta (9): o Plano de Obras e o Plano de Concessões de Rodovias.
O primeiro plano apresentado foi o Plano de Concessão de Rodovias, no qual irá conceder 1.131 quilômetros de estradas, permitindo investimento de R$ 10,6 bilhões em 30 anos, dos quais R$ 3,9 bilhões já nos primeiros cinco anos. A consulta pública começará em 18 de junho, por 30 dias, e o leilão será realizado até dezembro.
Em seguida, Leite apresentou o Plano de Obras com recursos próprios, com investimento público e histórico de R$ 1,29 bilhão em diversos municípios gaúchos.
“Agora poderemos avançar ainda mais para levar às comunidades do interior estradas melhores, proporcionando progresso e desenvolvimento”, afirmou o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella. “Essas obras vão incentivar a agricultura, atrair empresas, aproximar pessoas e, claro, gerar empregos. É a roda da economia girando no caminho da prosperidade”, concluiu.
Ambos terão forte impacto na mobilidade, atualizando o Rio Grande do Sul com uma lógica de investimento em infraestrutura consagrada no Brasil e em outros Estados, que concilia recursos públicos e privados.
“O Avançar é o resultado de muito diálogo, e só é possível porque atuamos principalmente em duas frentes: reformas para dentro da máquina pública, que reduziram nossa despesa, e avanço no processo de privatizações, que abriram espaço para a entrada de investimentos privados”, destacou Leite.
Apenas em 2020, houve uma redução de R$ 673 milhões na despesa com pessoal (R$ 3 bilhões até o final de 2022) e uma expressiva redução do déficit previdenciário (R$ 2,1 bilhões anuais).
De outro, o processo da privatização ganhou velocidade, com o leilão da CEEE-D, o que abriu o caminho para um ciclo de investimentos privados em infraestrutura e gerou um ganho de caixa que poderá ser aplicado em obras fundamentais ao desenvolvimento do Estado.
Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Gabriel Souza destacou a característica de evolução do governo atual. “Estamos entregando aqui a importância de uma continuidade de uma agenda. Uma agenda baseada em equilíbrio fiscal, rediscussão do tamanho do Estado, e também a modernização da máquina pública por meio das reformas. Isso é algo que entrega resultados à população, que vão mudar a vida dos gaúchos e gaúchas, como é o caso desse investimento sem precedentes nas rodovias do RS”, enfatizou.
O evento contou com a participação de secretários de Estado e deputados estaduais e federais.
exto: Suzy Scarton
Edição: Secom