O Ministério Público de Sobradinho segue sem promotores titulares em suas duas promotorias. O atendimento ocorre em regime de substituição. Isso acarreta em maior demora no andamento dos processos da Comarca e em dificuldades para a população ser atendida. Foi o que disse o promotor de Justiça de Candelária, Martin Albino Jora, em entrevista ao programa Enfoque da Rádio Sobradinho nessa quarta-feira, 13. Ele é um dos promotores de cidades vizinhas que atuam em Sobradinho no regime de compartilhamento.
Na entrevista, Jora defendeu uma maior mobilização para que a Comarca de Sobradinho seja elevada de entrância inicial para intermediária. Isso, segundo ele, torna mais atrativo o município para que mais promotores tenham interesse em permanecer na comarca. Uma comissão já foi formada com o objetivo de levar essa reivindicação ao Tribunal de Justiça do Estado.
De acordo com a procuradora Jurídica de Sobradinho, Greta D’Olanda, uma das responsáveis pela mobilização, ainda neste mês deverá ser marcada uma audiência no Tribunal para tratar do assunto. Martin Albino Jora explicou que em geral os membros do MP desejam ascender na carreira e a entrância intermediária é o primeiro passo para isso. Desde 2021, o MP de Sobradinho enfrenta essa dificuldade. Nesse período, mesmo quando houve nomeações, os promotores solicitaram transferência em pouco tempo.
Jora defendeu que a proposta de elevação de entrância seja encampada pelas entidades e políticos, e sugeriu que a região aproveite que o presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Brito, é natural de Sobradinho, o que poderá aumentar o apoio junto Tribunal de Justiça. Seis municípios integram a Comarca de Sobradinho.
Na entrevista, o promotor também falou sobre o grande número de agricultores autuados por desmatamento ilegal. Segundo ele, nos últimos cinco meses foram mais de 100 casos que passaram pelo Ministério Público local. Isso é resultado da fiscalização feita por satélite que flagra a supressão da vegetação. Martin Jora sugeriu que os agricultores tomem consciência dessa realidade porque isso implica, também, em restrições para financiamentos agrícolas. Em geral, as autuações são resolvidas através de um Termo de Ajustamento de Conduta.
Por meio do TAC, o produtor autuado paga uma multa e deve apresentar um plano de recuperação da área degradada, e assim evita o processo judicial. O promotor lamentou que, diferente de outros municípios, em Sobradinho não há o encaminhamento de licença ambiental em âmbito municipal, o que poderia evitar certas multas. Segundo ele, sem esse serviço, o proprietário precisa procurar a FEPAM e quando não o faz, acaba sendo autuado.
