Os vereadores de Sobradinho promoveram nesta segunda-feira (27), a 35ª Sessão Ordinária.
Foram aprovados por unanimidade os seguintes projetos:
PROJETO DE LEI 83 DO PODER EXECUTIVO: Dispõe sobre a locação de imóvel para a instalação da empresa Aloisio Drescher – especializada na fabricação de estrutura de produtos agrícolas – secadores e armazenadores, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 101 DO PODER EXECUTIVO: Que autoriza o Executivo Municipal a permitir o uso de espaço público de sinalização urbana com a instalação de equipamentos de identificação de logradouros públicos e de informações de interesse público, para exploração comercial de publicidade pela iniciativa privada, mediante o fornecimento, a implantação e a manutenção de conjuntos de postes e placas indicativas.
PROJETO DE LEI 102 DO PODER EXECUTIVO: Que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 450.000,00, no Orçamento Municipal de 2021, Lei Municipal nº 4.746, de 08.12.2020, para aquisição de uma área de terra. O valor do presente projeto será destinado para aquisição de uma área de terra com no mínimo 20.000 m², para instalação do novo Distrito Industrial IV.
PROJETO DE LEI 103 DO PODER EXECUTIVO: Que autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Assistente Social. Essa contratação se justifica em razão da Assistente Social, que atuava na Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, ser cedida ao Estado. Em anexo Of. nº 126/2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando e justificando a contratação.
PROJETO DE LEI 104 DO PODER EXECUTIVO: Que autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, em caráter excepcional de interesse público, para atender situação de emergência, 01 (um) Monitor de Educação Infantil. Essa contratação visa atender necessidade na EMEI Titico, visando substituir uma aposentadoria de servidora.
A vereadora Daniele Karnopp (PP), não esteve presente na sessão.
Confira os pronunciamentos na tribuna, feito pelos vereadores:
