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Vereadores aprovam projetos e recebem reinvindicações por melhorias em pista de skate

Um projeto de Lei baixou em comissões para estudos

Foto: Fabricio Ceolin

Os vereadores de Sobradinho estiveram reunidos nesta segunda-feira (27), na 3ª Sessão Ordinária.  Esteve presente utilizando a tribuna, Lizete Wachholz, a qual representou o Grupo de Trabalhadoras Rurais, que promove o Encontro Intermunicipal de Mulheres dia 8 de março que ocorre na Fejão em Sobradinho. Além de convidar os vereadores para o evento, ela falou sobre a valorização da mulher e conquistas.

Já Leonardo Zuchetto, utilizou o espaço para reinvindicar melhorias na pista de Skate  Jornalista Valacir Cremonese, que fica ans proximidades da Escola Estadual Lindolfo Silva. Ele representou um grupo de praticantes do esporte, que defende a remodelação do projeto da pista, e falou sobre problemas no pavimento da obra, depredação e falta de uma lixeira no local.

 Na pauta:

 INDICAÇÃO 03/23 do ver. Luiz Aristides Pasa de Freitas: Que o Executivo Municipal através do setor competente realize um estudo para viabilizar a construção de uma ponte que liga a Rua General Osório com o Bairro Maieron, substituindo a “pinguela’’. Essa é uma reivindicação da população que transita no local.

 Pedido de Informação 06/23 dos vereadores Rainoldo Waide e Valdecir Bilhan: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe o valor repassado dos recursos Municipais, Estaduais e Federais, separadamente, com os seus respectivos valores ao HOSPITAL SÃO JOÃO EVANGELISTA e antiga CASA DE SAÚDE DR. SEBASTIANY, referente anos 2020, 2021 e 2022, tendo em vista as notícias recentes dos reiterados atrasos de pagamento dos funcionários do hospital.

 Pedido de Providência 04/23 do ver. Luiz Aristides Pasa de Freitas: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça reparos na pista de Skate, mesmo que já ouve uma reforma neste local já está necessitando de um novo conserto. Essa é um reivindicação dos munícipes que ali utilizam.

 Pedido de Providência 05/23 do ver. Rainoldo Waide: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça o alargamento da Rua Osvaldo Bruno Torrel, localizada no Bairro Rio branco em regime de urgência. 

 Pedido de Providência 06/23 do ver. Rainoldo Waide: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça a continuidade do serviço de canalização da Rua Francisco do Nascimento, popular Rua das Bananeiras.

 Pedido de Providência 07/23 do ver. Valdecir Bilhan: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça um estudo da viabilidade técnica para colocar um quebra-molas na Rua Padre Landel de Moura nas proximidades do ginásio do Bairro Maieron. Ao mesmo tempo solicito ao setor competente que realize a troca de lâmpada na Rua Ricardo Pohlmann, em frente à residência de nº 82 no Bairro Baixada.

Pedido de Providência 08/23 do ver. Julio Miguel Nunes Vieira: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça a limpeza do bueiro em regime de “urgência’’, localizado em frente a Lancheria Laçador, salientamos que o mesmo é um pedido dos moradores que ali residam e do proprietário do local conforme ofício em anexo.

 Pedido de Providência 09/23 do ver. Julio Miguel Nunes Vieira: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, busque uma providência a fim de sanar a poluição sonora emitida pelos veículos em desacordo com a legislação de trânsito em especial na Av João Antonio, saliento que o mesmo pedido já tem sido feito várias vezes ao executivo e sequer ocorreu retorno ou providências. Essa é uma reinvindicação de moradores que ali residem conforme ofício em anexo.

Por unanimidade, foram aprovados os seguintes projetos:

 PROJETO DE LEI 16/2023 DO PODER EXECUTIVO COM PARECERES: Que autoriza o Município a conceder subsídio na aquisição e transporte de 1.000 (um mil) toneladas de calcário aos produtores rurais do Município, limitados a uma carga por propriedade de 10 (dez) toneladas, coordenados através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a fim de desenvolver e incrementar a produção agrícola das propriedades rurais.

PROJETO DE LEI 17/2023 DO PODER EXECUTIVO COM PARECERES: Que autoriza o Poder Executivo Municipal aumentar em 5,77% (cinco vírgula setenta e sete por cento) os valores referentes ao Art. 9º da Lei Municipal nº 3.109, de 13.02.09, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.

 Baixou para estudos em comissões:

 PROJETO DE LEI 18/2023 DO PODER EXECUTIVO que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2023, no valor de R$ 304.000,00, e revoga a Lei nº 5.046, de 17 de fevereiro de 2023. Segundo o Executivo o Projeto de Lei mantém os mesmos valores e possui a mesma finalidade do Projeto de Lei nº 06, de 06 de fevereiro de 2023, o qual já foi aprovado por essa Casa Legislativa e originou a Lei Municipal nº 5.046, de 17 de fevereiro de 2023. Porém, devido à necessidade de alteração da classificação dos elementos de despesa e, ainda, pelo fato de a Lei anterior referir-se à abertura de um “Crédito Especial”, quando o correto seria Crédito Suplementar – com consta no Projeto ora encaminhado – , torna-se necessária a revogação da Lei antes mencionada e a consequente aprovação deste Projeto.

 Confira os pronunciamentos na tribuna:

 

A próxima sessão dos vereadores de Sobradinho ocorre segunda-feira (06), às 18h.

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