Foto: Fabricio Ceolin
Os vereadores de Sobradinho estiveram reunidos na 36ª, no início da noite desta segunda-feira (04). Dois suplentes assumiram cadeiras no Legislativo – Volmir Pereira (Nino) – MDB e Jonas Horbach – PSB. Nino substitui Gerson Schirmer – MDB pelo período de 15 dias, devido a licença saúde do parlamentar. Horbach substitui Jeferson Matana (PSB), que se licenciou por três dias, também por motivos de saúde. O vereador Berê Nunes, não esteve presente na sessão.
Foram aprovados por todos os vereadores, os seguintes projetos:
PROJETO DE LEI 99 DO PODER EXECUTIVO: Que altera e revoga artigos da Lei Municipal nº 3312, de 05.03.2010, que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Sobradinho, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências. Segundo o Executivo as alterações foram realizadas a fim de atualizar o Plano de Carreira do Magistério às exigências da legislação federal e as resoluções estabelecidas pelo Conselho Municipal de Educação.
PROJETO DE LEI 105 DO PODER EXECUTIVO: Que autoriza o Executivo Municipal a outorgar Concessão de Uso Gratuito, de bem imóvel de domínio municipal denominado como Prédio 2 à Associação Fogolar Friulano de Sobradinho.
Ficou baixado nas comissões:
PROJETO DE LEI 100 DO PODER EXECUTIVO (LDO 2022): Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, com as Diretrizes Gerais para elaboração do orçamento do Município.
PROJETO DE LEI 101 DO PODER EXECUTIVO: Que autoriza o Executivo Municipal a permitir o uso de espaço público de sinalização urbana com a instalação de equipamentos de identificação de logradouros públicos e de informações de interesse público, para exploração comercial de publicidade pela iniciativa privada, mediante o fornecimento, a implantação e a manutenção de conjuntos de postes e placas indicativas.
Confira o pronunciamento na tribuna:
